O ator e vereador de Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo, Alexandre Frota (PDT), teve o mandato cassado nesta sexta-feira (3). A decisão ocorre sete anos após sua condenação por calúnia e difamação em um processo movido pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-BA).

Em 2018, Frota foi condenado pela 2ª Vara Federal de Osasco a dois anos de detenção, em regime inicial aberto, por ter publicado em suas redes sociais uma foto de Wyllys com uma frase que não lhe pertencia:

“A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito.”

A publicação teve grande repercussão, acumulando quase 10 mil compartilhamentos, quatro mil curtidas e cerca de dois mil comentários. Jean Wyllys negou ter proferido a frase e ingressou na Justiça contra Frota.

De acordo com o jornal Metrópoles, o parlamentar recorreu às instâncias superiores, mas teve todos os recursos negados. O caso transitou em julgado no fim de agosto, tornando a sentença definitiva. A pena foi fixada em dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 175 dias-multa.

A detenção poderá ser substituída por duas penas restritivas de direitos, com prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, conforme determinação do Juízo das Execuções Penais.

Na resolução que determinou o afastamento, o presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), destacou que a cassação está amparada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, em razão de condenação criminal por crime doloso com sentença definitiva e irrecorrível.

Em declaração ao Metrópoles, Frota afirmou que o dia da decisão foi “muito triste”.

“Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a Câmara me cassou”, lamentou o vereador.

A defesa de Alexandre Frota informou que ele ainda não foi formalmente intimado pela Justiça Eleitoral ou pela Câmara sobre a perda do mandato.

“A defesa respeita a decisão, porém não concorda, e ingressará com uma revisão criminal buscando a absolvição. O vereador está tranquilo e confiante na Justiça”, afirmou a nota.