O governo Jerônimo Rodrigues (PT) iniciou, uma série de consultas livres, prévias e informadas a comunidades da área de influência do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, que teve novo contrato assinado no início deste mês.

Nesta semana, as etapas de oitivas, ealizada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), tem como objetivo de incorporar ao projeto as demandas da população que vive, trabalha ou desenvolve atividades religiosas nos municípios de Itaparica e Vera Cruz.

No decorrer das reuniões, são abordadas informações sobre o traçado dos sistemas viários, os programas ambientais que serão implementados durante a construção e as iniciativas destinadas a promover o desenvolvimento social e econômico da região.

Já as oitivas fazem parte de um conjunto de ações voltadas para as comunidades afetadas pelo projeto de construção da ponte. O processo de preparação para essas consultas começou em abril deste ano, com visitas técnicas para identificar e dialogar com as lideranças locais, além de reuniões informativas que apresentaram o projeto e promoveram escutas sociais.

A Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) lidera as escutas e diálogos, enquanto a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também participam dos encontros, prontos para fornecer esclarecimentos sempre que necessário.

A Coletiva 

Após a apresentação, os participantes são convidados a participar de uma oficina colaborativa, organizados em grupos. Nessa etapa, compartilham e registram suas expectativas, preocupações e propostas sobre o projeto. Esse momento de escuta faz parte das exigências estabelecidas nas condições do licenciamento ambiental do empreendimento.

"As consultas têm como objetivo permitir que os povos e comunidades tradicionais decidam livremente sobre seus próprios interesses, com base em seus valores culturais, sociais e ambientais, diante de medidas administrativas ou projetos que possam impactar seus modos de vida. Busca-se, assim, estabelecer um canal respeitoso e intercultural de diálogo entre o Estado e essas comunidades, reconhecendo seus saberes, práticas e formas próprias de organização social", relatou Valdicley Vilas Boas, representante da Sepromi.

Com o primeiro encontro ocorreu em 16 de junho, no Fórum de Itaparica, reunindo a comunidade cigana da Praia da Cajá, Rua do Fórum e Vila Cigana. Em 18 de junho, foi a vez da comunidade pesqueira, que contou com a presença de pescadores e marisqueiras das localidades de Ponta de Areia, Amoreiras, Areial, Manguinhos, São João Manguinhos, Porto dos Santos, Ilha Verde, Urbis e Bom Despacho, em um evento realizado na sede da Colônia Z-12.

Durante o encontro, Carlos Prates, gerente de Comunicação e Relações Institucionais da concessionária, apresentou o empreendimento à comunidade.

“Nosso compromisso é com a comunicação transparente, envolvendo todas as comunidades afetadas. Estamos aqui para compartilhar informações sobre o projeto, ouvir as preocupações dos moradores e desenvolver, em conjunto, programas e ações que realmente atendam às necessidades da população local”, afirmou Prates.

A agenda de encontros continuará nas próximas semanas, abrangendo outras comunidades de pescadores, marisqueiras e grupos de matriz africana.