O secretário municipal da Educação de Salvador, Thiago Dantas, afirmou que o fechamento da Escola Municipal Paulo Mendes, no Rio Sena, ocorreu após estudos técnicos e um processo de diálogo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A declaração foi dada durante entrevista ao Portal Esfera no Rádio, apresentado por Luis Ganem.

Segundo o gestor, a decisão faz parte de um processo de reordenamento da rede municipal de ensino, motivado principalmente pela construção de duas novas escolas na região, com estruturas consideradas superiores pela prefeitura.

“São escolas de primeira qualidade, escolas que não devem absolutamente nada a nenhuma escola particular. O efeito da construção dessas escolas foi que nós não conseguimos identificar demanda para a manutenção das atividades da escola municipal”, afirmou.

O secretário explicou que a prefeitura firmou um acordo com o Ministério Público para avaliar a continuidade da unidade. A manutenção das atividades estava condicionada ao alcance de 60 alunos matriculados, mas, segundo ele, o número não foi atingido.

Baixa ocupação e novas estruturas educacionais

De acordo com Thiago Dantas, a Escola Municipal Paulo Mendes tinha capacidade para atender até 150 estudantes, mas, no período de avaliação previsto no acordo, registrava apenas 17 alunos matriculados, com frequência diária entre seis e 11 crianças.

O secretário afirmou que a situação também gerava dificuldades pedagógicas, já que turmas de diferentes grupos precisavam dividir o mesmo espaço durante as atividades escolares:

“A escola vinha funcionando com alunos do grupo 3, grupo 4 e grupo 5, por diversos dias, dividindo a mesma sala, o que não é adequado do ponto de vista pedagógico."

Thiago Dantas destacou que a decisão administrativa foi tomada após análise da realidade da região e que a prefeitura reconhece a importância histórica da unidade, que prestou serviços à comunidade durante décadas.

Segundo ele, as duas novas escolas construídas no entorno possuem infraestrutura ampliada, com salas climatizadas, refeitórios, quadras cobertas, espaços multifuncionais e atendimento educacional especializado.

“O que a gente precisa pensar é que não dá para deixar de olhar todos os impactos. Temos equipamentos com baixa ocupação e alternativas que garantem o direito à educação dos alunos da comunidade”, declarou.

Secretário diz que não haverá prejuízo 

Durante a entrevista, Thiago Dantas também afirmou que a mudança não deve prejudicar os estudantes e famílias da região. Segundo ele, a rede municipal possui capacidade para absorver a demanda existente no bairro.

“Na região do Rio Sena, especificamente, não temos registro de nenhuma fila de espera. Todas as demandas foram atendidas e ainda temos capacidade de atender outras famílias que queiram buscar a rede municipal”, disse.

O secretário também comentou a discussão envolvendo o programa Pé na Escola, iniciativa complementar da rede municipal, e afirmou que não houve novas matrículas do programa na região do Rio Sena.

Segundo ele, a prefeitura seguiu recomendações para evitar matrículas em unidades onde já existia capacidade de atendimento pela rede própria. Thiago Dantas afirmou ainda que a prefeitura irá apresentar documentação e argumentos técnicos para solicitar uma nova análise da decisão judicial que determinou a reabertura da escola:

“Vamos reunir toda essa documentação, todos os elementos, e pedir uma reavaliação da decisão, na crença de que a decisão tomada seja a melhor para o ordenamento da rede de Salvador”."

O secretário reforçou que a posição da gestão municipal é baseada em critérios técnicos e que o objetivo é garantir melhores condições de aprendizagem aos estudantes da capital baiana.