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Veja onde a Lei Seca pode valer na Bahia no primeiro turno

Restrição à venda de bebidas depende de decisão em cada zona eleitoral

Por: Redação

02/10/2026 • 18:00

A venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições, neste domingo (4), poderá sofrer restrições em algumas regiões da Bahia. Diferentemente dos estados onde a chamada Lei Seca vale em todo o território, no estado baiano a decisão fica a cargo dos juízes eleitorais responsáveis por cada zona.

Foto Veja onde a Lei Seca pode valer na Bahia no primeiro turno
Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF

Com isso, não há uma proibição estadual única para a comercialização de bebidas. As regras podem variar entre os municípios e devem ser observadas conforme as determinações da Justiça Eleitoral local.

Eleitores e comerciantes devem consultar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou o respectivo cartório eleitoral para verificar se haverá restrição na região. A recomendação é conferir as regras antes do domingo para evitar descumprimentos durante a votação.

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A medida, quando adotada, pode estabelecer horários específicos para venda e consumo de bebidas alcoólicas. Por isso, a ausência de uma Lei Seca em todo o estado não significa que a comercialização esteja liberada em todas as zonas eleitorais.