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Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

Tamanho das penas começou a ser discutido nesta quinta

Por: Redação

11/09/202518:07Atualizado

Fechando os votos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que julga suspeita de tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de outros sete réus, o ministro Cristiano Zanin votou, nesta quinta-feira (11), a favor da condenação. Com isso, pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente da República é condenado por tentativa de golpe de Estado.

Jair Bolsonaro
Foto: Ton Molina/STF

"As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas", afirmou Zanin durante seu voto.

Com a decisão, agora os ministros vão discutir e definir a dosimetria da pena, ou seja, o tamanho das penas a serem aplicadas aos réus. No entanto, a prisão não será feita imediatamente.

Ainda, nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia decidiu pela condenação. Junto com magistrada, os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso e primeiro a votar) e Flávio Dino também se posicionaram favoráveis à condenação. Já o ministro Luiz Fux foi o único a se posicionar contra, exceto com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que teve todos os votos pela condenação. 

Confira como ficou o placar do julgamento:

  • Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. 

Votos pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

  •  Luiz Fux: 

Voto pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes. 

Voto pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.