Durante o programa Portal Esfera no Rádio, na 97,5 FM, apresentado por Luis Ganem, a advogada especializada em Direitos Autorais e Entretenimento, Jaqueline San Galo (@jaquelinesangalo), analisou a disputa envolvendo as cantoras Ludmilla e Ludmillah Anjos pelo uso de nomes semelhantes. Segundo a especialista, a análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) considera, entre outros fatores, a possibilidade de confusão entre os públicos e a existência de concorrência desleal.

Para Jaqueline, o fato de os nomes serem parecidos não é suficiente para impedir um registro. “Se você olhar, a Ludmillah Anjos registra antes, os nomes são idênticos. Agora, os públicos são diferentes. O que você tem que olhar é isso: confunde os públicos?”, explicou. A advogada destacou ainda que é necessário avaliar se houve aproveitamento da reputação de uma artista pela outra.

A jurista também afirmou que, caso não exista confusão entre os públicos ou aproveitamento parasitário, o registro pode ser mantido. “Se não tem aproveitamento parasitário nem de uma com a outra, nem da outra com uma, então não tem por que a Ludmilla grande se preocupar com a pequena e pedir abstenção de uso de marca”, disse.

Leia também:

Ludmillah Anjos rompe silêncio sobre disputa judicial com Ludmilla

Ludmillah Anjos revela desafios do mercado musical baiano após o The Voice Brasil

Ludmillah Anjos afirmou anteriormente, em entrevista ao programa, que registrou o nome artístico e suas variações após ganhar projeção nacional no The Voice Brasil, em 2012. A cantora declarou que pretende preservar seus direitos, mas ressaltou admirar a trajetória de Ludmilla. Para Jaqueline, uma solução conciliatória também poderia encerrar o impasse: “Eu acho que a carioca devia chamar a daqui para cantar e dar um apoio e resolver isso de uma forma mais conciliatória”.