A cantora Anitta foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais após utilizar, sem autorização, a imagem de uma jovem na divulgação do álbum Versions of Me, lançado em 2022.

A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e envolve o uso de um vídeo que viralizou nas redes sociais. O conteúdo, publicado originalmente em 2012 por Poliana da Silva, mostra uma coreografia que ficou conhecida como “a coreô que combina com tudo”.

Anos depois, já transformado em meme, o vídeo foi compartilhado pela artista em suas redes sociais como parte da estratégia de promoção do álbum. Na publicação, a cantora utilizou uma das músicas do disco como trilha, associando o conteúdo à campanha.

Reprodução / X @anitta

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Ao analisar o caso, o relator entendeu que houve uso indevido de imagem com finalidade comercial, o que exige autorização prévia. A defesa de Anitta alegou que o vídeo seria de domínio público por conta da ampla circulação na internet, argumento que foi rejeitado pela Corte.

Segundo a decisão, a caracterização de domínio público depende de critérios legais específicos, como o fim do prazo de proteção autoral, o que não se aplica ao caso analisado.

Apesar da condenação por danos morais, o pedido de indenização por danos materiais não foi aceito. A Justiça avaliou que não ficou comprovado o lucro direto obtido com a publicação, já que a divulgação do álbum envolveu outras ações de marketing.

A decisão ainda cabe recurso.