A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que flexibiliza o calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. O texto, que ainda será analisado pelo Senado Federal, retira a obrigação de escolas públicas e particulares anteciparem, prolongarem ou dividirem o recesso do meio do ano para acompanhar a competição.

Pela regra anterior, as instituições de ensino de todo o país deveriam suspender as atividades entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Com a mudança proposta pelo PL 3481/26, secretarias de Educação e escolas poderão definir seus próprios calendários, desde que sejam cumpridos os 200 dias letivos e a carga horária previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A medida também tem impacto direto em Salvador, que será uma das cidades-sede do Mundial, com jogos previstos na Arena Fonte Nova. A obrigatoriedade de um recesso nacional vinha sendo criticada por gestores e entidades do setor, já que a competição será realizada apenas em algumas cidades.

Leia também:

Bahia supera Palmeiras nos pênaltis e faz história no Brasileirão Feminino

Com a flexibilização, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a rede municipal de Salvador e as instituições privadas poderão organizar os períodos de recesso conforme suas necessidades. Também será possível adotar ajustes pontuais, como alterações de horários ou dispensas nos dias de jogos, sem comprometer o cumprimento do calendário letivo.