Logo

Receita Federal libera R$ 500 milhões em lote extra de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 4 milhões de contribuintes serão beneficiados. Saiba como consultar e quais são os critérios para receber

Por: Redação

06/07/202607:28Atualizado

A Receita Federal abre nesta semana a consulta ao lote extra de restituição do Imposto de Renda destinado aos contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024.

Cerca de 4 milhões de contribuintes serão beneficiados. Saiba como consultar e quais são os critérios para receber
Foto: Foto: Reprodução / Agência Brasil

A consulta estará disponível a partir da próxima quarta-feira (8). Para verificar se foi contemplado, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal, informar o CPF, a data de nascimento e selecionar o ano-base 2024.

O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e beneficiará cerca de 4 milhões de pessoas, com um total de R$ 500 milhões em restituições.

Quem tem direito

Terão direito ao crédito os contribuintes que possuem restituição de até R$ 1.000, estão com o CPF em situação regular e cadastraram uma chave Pix vinculada ao próprio CPF.

De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 500 mil contribuintes ficaram de fora deste lote por não possuírem uma chave Pix cadastrada no CPF, requisito necessário para receber o valor de forma automática.

Leia Mais:

Academia abre concurso literário para jovens escritores da Bahia

SEST SENAT abre inscrições para CNH gratuita nas categorias C, D e E na Bahia

MEI pode ter novo teto de até R$ 140 mil e mais contratações

Projeto-piloto da Receita

A iniciativa faz parte de um projeto-piloto criado pela Receita Federal para automatizar a restituição de pessoas que, embora dispensadas da entrega da declaração do Imposto de Renda, tiveram valores descontados na fonte durante o ano.

Quem não for incluído neste lote ainda poderá receber a restituição mediante a entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que respeite o prazo previsto na legislação.

Declaração poderá ser consultada e corrigida

Além da consulta à restituição, os contribuintes poderão acessar a declaração gerada automaticamente por meio do portal Meu Imposto de Renda, utilizando uma conta Gov.br.

Na plataforma, será possível conferir as informações, realizar correções, retificar os dados ou até mesmo cancelar o recebimento da restituição, caso seja essa a opção do contribuinte.