Projeto quer tornar falsificação de bebidas em crime hediondo
Matéria ganhou força e teve sua urgência aprovada após "crise do metanol"
Por: Redação
05/10/2025 • 13:00
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a urgência do Projeto de Lei 2307/07, do deputado licenciado Otavio Leite (RJ), que classifica omo crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos.
A matéria ganhou força após a "crise do metanol", que já conta com 14 casos confirmados no Brasil, e aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas, que passaria de quatro a oito anos de reclusão para seis a 12 anos.
Os casos de intoxicação por metanol provocaram internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco. Dois casos suspeitos foram notificados na Bahia e posteriormente descartados pela Sesab.
Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser votado no plenário nesta próxima semana, sem a exigência de que passe pelas comissões temáticas.
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