O governo federal estuda adotar novas medidas tributárias para tentar frear a alta das passagens aéreas diante da elevação do preço dos combustíveis. A iniciativa surge após a redução de impostos sobre o diesel e ocorre em meio à valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Irã.

Uma proposta elaborada pelo Ministério de Portos e Aeroportos foi encaminhada ao Ministério da Fazenda e prevê ações para diminuir custos do setor aéreo. Entre as medidas sugeridas estão a redução de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), além de alterações em outros tributos que impactam diretamente as operações das companhias.

O plano também inclui zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas aéreas e reduzir o Imposto de Renda incidente sobre contratos de leasing de aeronaves. Ainda não há estimativas oficiais sobre o impacto fiscal das medidas nem definição de compensações para a possível perda de arrecadação.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a proposta busca preservar o equilíbrio financeiro das companhias sem interferir diretamente na formação dos preços do combustível. A pasta avalia que a alta do petróleo tem efeito imediato sobre o QAV, principal custo operacional do setor.

De acordo com o documento técnico, o encarecimento do combustível pressiona a estrutura de custos das empresas, reduz a capacidade de absorver despesas e tende a provocar reajustes graduais nas tarifas. O impacto pode ser mais intenso em rotas regionais e mercados com menor concorrência, além de afetar a oferta de voos.

As medidas ainda serão analisadas pela equipe econômica, que deverá calcular o impacto orçamentário antes de eventual envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No cenário internacional, companhias como Scandinavian Airlines e Qantas já anunciaram aumento nas tarifas. Em alguns mercados, como a Índia, os reajustes chegam a cerca de 15%.

Recentemente, o governo brasileiro também adotou medidas para conter a alta dos combustíveis, como a redução de tributos sobre o diesel e a criação de mecanismos de compensação fiscal. A estratégia busca minimizar os efeitos do aumento do petróleo sobre a economia, já que o encarecimento do diesel impacta diretamente o transporte de cargas, alimentos e serviços em geral.