O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria uma nova subvenção para a comercialização do diesel em todo o país. A medida foi assinada pelo ministro da pasta, Dario Durigan, e passa a valer a partir de próxima segunda-feira (1º), quando termina a atual desoneração dos tributos federais sobre o combustível.

Pela nova regra, o governo pagará um subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel comercializado. O benefício permanecerá em vigor até este domingo, dia 31 de julho e substituirá a medida adotada anteriormente para reduzir os impactos dos preços dos combustíveis.

A publicação ocorre após o governo não conseguir avançar no Congresso Nacional com um Projeto de Lei Complementar que autorizaria o uso de receitas extraordinárias do petróleo para compensar os custos das desonerações. Sem a aprovação da proposta, o Executivo optou pela edição de uma Medida Provisória e pela criação da nova subvenção.

O valor do auxílio já havia sido antecipado por Dario Durigan nos últimos dias. Segundo o governo, a medida foi adotada para evitar impactos provocados pelo encerramento da política de desoneração que vinha sendo aplicada ao diesel.

Alta do petróleo

A discussão sobre formas de conter a alta dos combustíveis ganhou força diante do aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional. O movimento é atribuído, principalmente, às tensões e conflitos no Oriente Médio, que têm pressionado as cotações da commodity e gerado reflexos em diversos países.