O pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, se transformou em ponto de cidadania para os povos indígenas que participam do Acampamento Terra Livre (ATL). Até a próxima sexta-feira (7), o SAC Móvel realiza gratuitamente a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com atendimento das 7h30 às 17h, por ordem de chegada. Ao todo, foram disponibilizadas 950 senhas para atender indígenas de 50 municípios baianos.

No primeiro dia de funcionamento, o cacique Fumaça, de 50 anos, da Aldeia Serrana do Ouro, em Itaju do Colônia, a 533 km da capital, foi um dos primeiros a aproveitar o serviço. “Agradeço ao pai Tupã pela oportunidade de fazer esse documento, graças ao movimento ATL aqui em Salvador. Estou muito feliz por conseguir essa carteira de identidade”, celebrou.

Além da emissão da CIN, a unidade itinerante oferece serviços como emissão de antecedentes criminais, orientações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e atendimentos da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

A nova Carteira de Identidade Nacional tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para emitir o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil original.

A CIN também permite reunir em um único documento informações como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. É possível ainda registrar condições de saúde, como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências, tipo sanguíneo, fator RH e opção de doação de órgãos. A inclusão do nome social pode ser feita mediante solicitação do cidadão.

O documento possui versão digital disponível no aplicativo GOV.BR três dias após a impressão e traz um QR Code que garante a verificação da autenticidade. A validade varia conforme a idade: cinco anos para menores de 12 anos, dez anos para pessoas entre 12 e 60 anos e validade indeterminada para maiores de 60.

A implantação da CIN na Bahia é coordenada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e o SAC. Mais informações estão disponíveis no site oficial da Saeb e no portal do SAC.