O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu o calendário para os candidatos que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 sem pagar a taxa de inscrição. O período para solicitar a isenção vai de 13 a 24 de abril e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante.

O mesmo intervalo vale para quem faltou às provas do Enem na edição anterior e precisa apresentar justificativa de ausência para ter direito à gratuidade neste ano. 

Têm direito a pedir a isenção:

• Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;

• Candidatos que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio;

• Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

• Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.

A gratuidade não é concedida automaticamente e exige solicitação dentro do prazo estabelecido. No caso de candidatos vinculados ao CadÚnico, é necessário que os dados estejam atualizados. Pendências ou inconsistências cadastrais podem levar ao indeferimento do pedido.

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O resultado preliminar das solicitações será divulgado em 8 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá apresentar recurso administrativo entre 11 e 15 de maio. A divulgação final está prevista para 22 de maio.

Enem

A data de abertura das inscrições do exame ainda será anunciada pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, é importante ressaltar que a aprovação da isenção não efetiva inscrição no Enem 2026.

Todos os interessados, inclusive os beneficiados com a gratuidade, deverão realizar a inscrição posteriormente, dentro do prazo que será divulgado pelo MEC.