Em qualquer país do mundo um presidente do Senado tem muito poder. No Brasil, além de comandar os trabalhos da Casa, define quais projetos vão a votação (a chamada "pauta" do Congresso), controla os orçamentos bilionários e conduz os processos de grande repercussão nacional. Na ausência do Presidente da República, do Vice-Presidente e do Presidente da Câmara dos Deputados é quem assume o governo. Diante de tanta responsabilidade, espera-se que ele lidere a Casa, paute as votações, atue em defesa dos interesses do país, defina o ritmo das leis e comande as sessões do Congresso Nacional. Além disso, a sociedade e os mecanismos de controle democrático exigem que ele exerça suas funções com transparência, impedindo que o processo legislativo seja usado para interesses escusos.

 

O que se espera  de um presidente do Senado é que ele seja honesto e paute sua conduta pela ética, conforme determina o art. 37 de nossa Carta Magna ao exigir que a administração pública e seus agentes atuem com ética e honestidade no exercício de suas ações. O Código de Ética e de Decoro Parlamentar do Senado segue no mesmo caminho, exigindo que os senadores mantenham, dentro e fora do Parlamento, uma conduta compatível com o decoro, sendo a honestidade um pressuposto básico para o exercício do mandato. No caso do senador Davi Alcolumbre, as declarações do banqueiro Daniel Vorcaro na Operação Compliance Zero, -conduzida pela Polícia Federal (PF)-, deverão repercutir nas próximas eleições. O vazamento de trechos da proposta de delação premiada de Vorcaro e rejeitada pela PF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), revela que o banqueiro o acusou de receber US$ 30 milhões (aproximadamente R$ 155 milhões) em vantagens indevidas. O repasse milionário teria sido efetuado em uma conta secreta no exterior e intermediado por Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro. Em troca, Vorcaro queria o apoio político do senador aos interesses da sua instituição financeira, conforme revelado por importantes órgãos de imprensa do país. 

 

A acusação indica que o esquema envolveu a compra de R$ 400 milhões em títulos podres do Banco Master por um fundo de pensão de servidores públicos do estado do Amapá, base eleitoral de Alcolumbre e comandado por um ex-tesoureiro de campanha do senador. A Presidência do Senado divulgou uma nota oficial rebatendo, com veemência, o teor das denúncias. No texto, Alcolumbre classifica as acusações como absolutamente falsas, afirmando, categoricamente, que jamais recebeu qualquer modalidade de valor ou benefício de Vorcaro, seja no Brasil ou no exterior, e que ingressará com representações cíveis e criminais contra os envolvidos no vazamento para que respondam judicialmente por calúnia, difamação e danos à honra pública. As afirmações de Vorcaro foram feitas na segunda tentativa de um acordo de delação premiada, prontamente recusada pelo caráter defensivo da proposta, cujo material foi considerado “requentado” pelos agentes, uma vez que a PF já possuía amplo domínio do esquema por meio da análise pericial de oito aparelhos celulares apreendidos e das quebras de sigilo. O conteúdo dos telefones do banqueiro funciona como uma confissão completa, dispensando qualquer delação premiada.

 

A defesa de Vorcaro encaminhou uma manifestação ao ministro André Mendonça alegando que a PF estaria descartando denúncias consistentes contra autoridades de alto escalão por motivações políticas. Em resposta, Mendonça ressaltou que a condução técnica e não seletiva dos inquéritos garante transparência e total independência do Judiciário. No início de sua carreira Alcolumbre, então deputado federal, apareceu em gravações interceptadas pela PF nas quais o então prefeito de Macapá e um empresário atribuíam ao jovem deputado a definição de valores de emendas parlamentares destinadas a obras públicas em licitações suspeitas. A investigação não avançou. Em 2013, reapareceu em interceptações telefônicas, desta vez em conversa com o doleiro Fayed Traboulsi.

 

Por ocasião da publicação da denúncia de Vorcaro na delação arquivada, Alcolumbre afirmou que rejeitava, “com toda a firmeza, e com toda a indignação, o conteúdo desta matéria. Jamais recebi aqueles valores, ou outros quaisquer, no Brasil ou no exterior, por qualquer motivo que seja. São alegações inteiramente falsas, com a única e aparente intenção de arrastar para a lama meu nome, minha honra, minha reputação”. Depois de prometer processar seus acusadores, Alcolumbre indagou: "A quem interessa caluniar o presidente do Congresso Nacional? Se Vorcaro provar o que disse a justiça terá que ser feita; se não, a pergunta de Alcolumbre deve ser respondida, até porque perguntar não ofende.