A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formalizou, na quarta-feira (15/4), uma parceria com conselhos federais da área da saúde para reforçar a segurança no uso das chamadas “canetas emagrecedoras” no Brasil. O acordo reúne o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF), e estabelece uma carta de intenção voltada à promoção do uso racional de medicamentos agonistas do receptor GLP-1 indicados principalmente para o tratamento de diabetes e obesidade, mas cada vez mais utilizados para perda de peso.

A iniciativa surge em meio ao crescimento expressivo da procura por esses medicamentos, cenário que tem sido acompanhado por preocupações regulatórias. Nesse contexto, o objetivo do acordo é ampliar a cooperação entre as instituições, com foco na troca de informações técnicas, no alinhamento das ações de fiscalização e na promoção de atividades educativas direcionadas a profissionais de saúde e à população.

De acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, a medida representa um avanço na construção de políticas públicas mais integradas. Segundo ele, o fortalecimento do diálogo entre a agência e os conselhos profissionais é essencial para aprimorar a regulação e garantir maior segurança aos pacientes.

Além disso, a parceria prevê o incentivo à prescrição responsável, o fortalecimento dos mecanismos de notificação de efeitos adversos e a realização de campanhas de orientação sobre o uso adequado desses tratamentos.

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A ação também responde ao aumento de irregularidades identificadas pela Anvisa em diferentes etapas da cadeia de comercialização desses produtos. Entre os principais problemas estão a circulação de medicamentos sem registro sanitário, a atuação de empresas sem autorização de funcionamento e práticas que não seguem as normas de vigilância sanitária. Segundo a agência, essas falhas podem expor os pacientes a riscos evitáveis e comprometer a eficácia dos tratamentos.

A assinatura da carta de intenção integra um conjunto mais amplo de medidas adotadas pela Anvisa desde o início de abril para enfrentar essas distorções no mercado. Entre elas, destacam-se o reforço das fiscalizações e a criação de grupos de trabalho específicos para acompanhar o tema.

Um desses grupos terá caráter consultivo e será responsável por monitorar a implementação das ações previstas. Outro, composto por representantes dos conselhos profissionais, atuará na discussão de aspectos técnicos relacionados ao uso dos medicamentos.

Com a iniciativa, a Anvisa pretende consolidar uma atuação coordenada e baseada em evidências, com o objetivo de fortalecer o controle sanitário e assegurar maior proteção aos pacientes que recorrem a esse tipo de tratamento.