A regulamentação da profissão de doula no Brasil, oficializada na última semana, estabelece diretrizes nacionais e amplia a integração dessas profissionais ao Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação padroniza a atuação em todo o país e consolida avanços que já vinham sendo adotados em estados e municípios, garantindo mais segurança jurídica e reconhecimento à categoria.

Com a nova regra, ficam definidas as atribuições das doulas nas fases de pré-parto, parto e pós-parto, sem limitar sua atuação ao acolhimento e suporte. Ao mesmo tempo, a lei delimita funções, deixando claro que essas profissionais não podem realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapia, nem prescrever medicamentos, reforçando a atuação complementar dentro das equipes de saúde.

Na prática, a presença das doulas é vista como um reforço ao atendimento humanizado, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade. “As doulas contribuem muito para esse cuidado mais humanizado e, no SUS, assumem um papel de fortalecimento importante”, explica Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo. Segundo ela, o trabalho cria vínculo com a gestante, a família e a rede de apoio desde o início da gestação.

Esse acompanhamento contínuo, ainda no pré-natal, ajuda a fortalecer a autonomia da mulher e a preparação para o parto. “Isso modifica a vida daquela mulher e do seu ambiente familiar”, afirma Rossini, ao destacar o impacto do suporte emocional e informativo no processo.

Diferente do que parte da categoria médica ainda receia, a regulamentação também reforça que não há sobreposição de funções. A proposta é de atuação conjunta. “Não existe disputa, mas construção em favor das mulheres”, pontua a especialista, ao defender que a clareza trazida pela lei tende a reduzir resistências dentro das redes de saúde.

O reconhecimento institucional da norma também alcançou outras áreas. Representantes da enfermagem avaliam que a presença das doulas fortalece o cuidado, especialmente no suporte emocional e no acolhimento. “A integração deve acontecer com papéis bem definidos, garantindo segurança e qualidade na assistência”, afirma o coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem, Renne Cosmo da Costa.

Pós-parto: papel não se esgota com a saída da sala de cirurgia ou mesmo a alta hospitalar para mães e bebês. Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Doulas chamam atenção em todo país

Na Bahia, a avaliação segue na mesma linha. Para Maria Ribeiro, presidente da Associação de Doulas da Bahia, o trabalho começa antes mesmo do parto. “É acolhimento, escuta ativa e orientação. A doula se torna uma grande aliada durante toda a gestação”, explica.

Durante o trabalho de parto, o suporte envolve técnicas não farmacológicas para alívio da dor, além de orientação à família e à gestante. Já no pós-parto, a atuação continua com apoio à amamentação, recuperação da mãe e adaptação do bebê, etapa considerada decisiva e, muitas vezes, desafiadora.

Outro ponto importante trazido pela regulamentação é a exigência de formação mínima, com cursos de pelo menos 120 horas. A medida busca qualificar ainda mais o serviço e garantir que o cuidado oferecido seja baseado em técnica, atualização constante e acompanhamento profissional.

Com a nova legislação, a expectativa é de ampliação do acesso às doulas dentro do SUS, fortalecendo políticas públicas voltadas à saúde da mulher, ao parto humanizado e à melhoria da experiência de mães e famílias em todo o país.