A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) voltou a defender a ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres durante entrevista concedida nesta sexta-feira (6) ao programa Portal Esfera no Rádio, transmitido pela 97,5 FM e apresentado por Luis Ganem. Na conversa, a parlamentar detalhou iniciativas legislativas que tratam de saúde menstrual, combate à violência e garantia de direitos básicos para meninas e mulheres baianas.

Entre as propostas destacadas está um projeto que pretende incluir o absorvente higiênico na cesta básica na Bahia. A medida também prevê autorização para que o governo estadual conceda isenção do ICMS sobre o produto, reduzindo o custo e ampliando o acesso.

Segundo Olívia Santana, a iniciativa busca enfrentar uma realidade ainda pouco debatida: a dificuldade de muitas famílias em adquirir itens básicos de higiene menstrual.

“Muitas meninas faltavam à escola porque não tinham absorvente para passar o turno em sala de aula. Às vezes, a família precisa escolher entre comprar comida ou um pacote de absorventes”, afirmou.

Combate à pobreza menstrual

A parlamentar também mencionou a legislação estadual que instituiu políticas de combate à pobreza menstrual. A lei garante ações educativas, além da distribuição gratuita de absorventes em escolas, unidades de saúde e estabelecimentos prisionais na Bahia.

De acordo com a deputada, a medida representa um avanço na garantia da dignidade menstrual e na redução de desigualdades sociais:

“Hoje já temos absorventes sendo disponibilizados nas escolas públicas. Foi uma conquista importante, aprovada por unanimidade na Assembleia."

Durante o bate-papo, Olívia Santana também comentou que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discute ao longo de março um conjunto de iniciativas voltadas à promoção de direitos das mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Entre as propostas em debate, a deputada citou a criação de um cadastro estadual de agressores, que permitiria às mulheres consultar informações para ampliar a proteção em relações pessoais.

Tabus e constrangimentos

Além do aspecto legislativo, a parlamentar destacou a necessidade de ampliar o debate social sobre a menstruação. Para ela, o tema ainda é cercado por tabus e situações de constrangimento.

“A menstruação é parte natural do organismo feminino, mas muitas vezes ainda é tratada com preconceito”, afirmou.

Ao defender políticas públicas voltadas ao tema, Olívia Santana argumentou que reconhecer o absorvente como item essencial é uma forma de garantir condições mínimas de dignidade.

“Para muitas mulheres, esse é um produto de primeira necessidade. Sem ele, fica difícil trabalhar, estudar ou manter a rotina”, concluiu.