O Ministério Público da Bahia (MPBA) vai intensificar a fiscalização dos trios elétricos durante o Carnaval 2026, com foco no controle do número de pessoas sobre os veículos e na segurança dos foliões. A atuação contará com postos fixos nos circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande), além da sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Segundo os promotores de Justiça, Arthur Ferrari e Audo Rodrigues, durante entrevista no programa Portal Esfera no Rádio, da Itapoan FM (97,5), apresentado por Luis Ganem, o MPBA trabalhará com um sistema de monitoramento contínuo e capacidade de resposta imediata. A estratégia prevê o deslocamento de promotores entre os pontos de atendimento conforme a demanda identificada ao longo da festa.

“A fiscalização do número de pessoas em cima dos trios é uma prioridade. No Carnaval passado, houve uma mudança de paradigma, deixou de existir aquela ideia de subir quantas pessoas quisessem no trio elétrico. Tivemos poucos casos de descumprimento e, quando aconteceram, foram abertos procedimentos administrativos e feitas as notificações necessárias”, afirmou o promotor Audo Rodrigues.

Para este ano, o MPBA atuará em conjunto com o Corpo de Bombeiros, que realiza vistorias técnicas nos trios desde o dia 26, no Parque de Exposições. As inspeções consideram critérios como quantidade de pessoas por metro quadrado, conforme definido em cartilha oficial entregue aos responsáveis pelos veículos, com selo de vistoria e assinatura técnica.

“Essa cartilha já prevê a quantidade máxima de pessoas por metro quadrado, com base nas medições feitas pelo Corpo de Bombeiros. E, caso exista uma anotação de responsabilidade técnica assinada por engenheiro indicando um número menor, esse limite mais restritivo é o que vale, sempre priorizando a segurança”, explicou Artur Ferrari.

A fiscalização será contínua durante os dias de festa e envolverá também a definição clara de responsabilidades. O MPBA destacou que produtores, donos de trios e responsáveis por blocos poderão ser responsabilizados em caso de irregularidades, especialmente em situações de desrespeito às normas de segurança.

“Não houve resistência dos proprietários de trios ou dos responsáveis pelos blocos. Os questionamentos surgiram apenas sobre quem responde em caso de irregularidade, se o dono do trio ou o produtor, e isso já está bem definido. O objetivo é garantir a segurança de todos durante a festa”, concluiu o promotor Audo Rodrigues.

Além da atuação durante o Carnaval, o Ministério Público informou que mantém, ao longo do ano, procedimentos administrativos permanentes relacionados à garantia de direitos, o que permite uma atuação preventiva e mais eficaz durante grandes eventos como a folia.