A seletividade do sistema penal brasileiro e os limites das políticas de encarceramento foram temas centrais de uma entrevista concedida pelo professor de Direito Penal e advogado criminalista Osmar Palma ao programa Portal Esfera no Rádio, apresentado por Luis Ganem, na 97,5 FM, nesta quarta-feira (25).

Segundo o especialista, o direito penal não atinge todos de forma igual. “O direito penal sempre vai escolher quem ele quer prender naquele momento”, disse. Ele destacou que mudanças recentes no perfil de operações, incluindo investigações contra autoridades, mostram transformações no cenário, mas não alteram a lógica estrutural do sistema.

O advogado também criticou a ideia de que a prisão deve ser a principal resposta à criminalidade. “Não é ‘prende todo mundo’. Antes de pensar em prender, é preciso atuar na base, evitar que o crime aconteça”, afirmou.

Ao comentar a atuação da advocacia criminal, Palma ressaltou a importância da transparência na relação com os clientes. “Não minta para o seu advogado. É a partir da verdade que se constrói a estratégia de defesa”, pontuou, ao relatar situações acompanhadas durante investigações.

Casos de feminicídio

O criminalista também abordou o enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente os casos de feminicídio. Para ele, a criação de leis, por si só, não é suficiente para conter o problema. “Não adianta apenas criar mais leis. É uma questão cultural. Muitos agressores não se sentem intimidados pela legislação”, avaliou.

Segundo Palma, o combate ao feminicídio exige mudanças sociais mais amplas, especialmente na forma como parte da sociedade encara o papel da mulher.

“É preciso enfrentar a cultura de posse, em que o homem acredita ser dono da mulher”, completou.