A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação de medidas cautelares contra quatro servidores da Receita Federal investigados por suposto vazamento de informações de ministros da Corte e de seus familiares. A decisão foi proferida na última terça-feira (17).

Foram afastados das funções Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Eles também estão proibidos de acessar sistemas e bases de dados do Serpro e da Receita Federal.

Além do afastamento, o STF autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados. As medidas incluem ainda a proibição de deixar as cidades onde residem, recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, uso de tornozeleira eletrônica e cancelamento dos passaportes.

Relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes afirmou, em nota, que o vazamento de informações sigilosas de autoridades tem sido utilizado para criar “suspeitas artificiais”.

Os servidores deverão prestar depoimento à Polícia Federal. Em manifestação à imprensa, a Receita Federal do Brasil informou que as buscas realizadas pela Polícia Federal tiveram como base dados fornecidos pela própria instituição.

Segundo a Receita, além do inquérito em curso no Supremo, há uma investigação conduzida em conjunto com a Polícia Federal. A instituição declarou que os resultados serão divulgados oportunamente.