A farmacêutica Novo Nordisk tenta, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), estender a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic. A exclusividade do medicamento termina em 20 de março de 2026. Até o momento, a empresa foi derrotada em duas instâncias e aguarda a decisão do STJ sobre aceitar ou não o recurso.

A principal alegação é a demora de 13 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para analisar o pedido de patente. A empresa argumenta que isso prejudicou seu tempo de exploração comercial.

Desde maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional prorrogar automaticamente patentes por atrasos do Inpi. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido da Novo Nordisk em 2023.

Segundo a legislação brasileira, o prazo de proteção é de 20 anos a partir da data do depósito do pedido, mesmo que a análise demore. A Novo Nordisk afirma buscar um “ajuste pontual” e cita países como México e Peru, que permitem compensações.

Caso o STJ negue o recurso, a empresa ainda poderá recorrer ao STF. No entanto, isso não impede automaticamente a queda da patente.

Com o fim da exclusividade, laboratórios brasileiros poderão lançar genéricos e similares da semaglutida, que costumam ser até 59% mais baratos. A expectativa é de aumento no acesso ao tratamento.

A prefeitura do Rio de Janeiro já criou um grupo de trabalho para incluir a substância no SUS, mas isso ainda depende da entrada de novos fabricantes no mercado.