Vereadora comenta regras para transporte de pets em aviões
Marcelle Moraes defendeu mais atenção ao bem-estar dos animais em voos
Por: Domynique Fonseca
12/03/2026 • 16:30 • Atualizado
O transporte de animais de estimação em voos comerciais foi um dos temas discutidos pela vereadora de Salvador Marcelle Moraes (União Brasil) durante entrevista ao programa Portal Esfera no Rádio, comandado por Luís Ganem, nesta quinta-feira (12).
Durante a conversa, a parlamentar falou sobre os desafios enfrentados por tutores que precisam viajar com seus pets e destacou que, apesar de avanços recentes, ainda há dificuldades na padronização das regras entre as companhias aéreas.
Segundo ela, atualmente é possível transportar cães e gatos em aviões, desde que sejam apresentados documentos exigidos pelas empresas, como atestados veterinários. Em alguns casos, tutores também recorrem a laudos que indicam a necessidade do animal como apoio emocional.
“Hoje o animal é tratado como parte da família. Por isso, é importante que as empresas aéreas também estejam preparadas para lidar com essa realidade”, afirmou.
Mudanças em debate
O tema voltou a ganhar destaque após o Senado aprovar um projeto que estabelece novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. A proposta determina que as companhias aéreas ofereçam opções adequadas para o transporte dos animais, respeitando as normas de segurança.
O texto também prevê maior transparência nas informações prestadas aos passageiros, além da necessidade de equipes treinadas e equipamentos específicos para o serviço.
Em viagens longas ou com conexões, as empresas deverão garantir condições adequadas de acomodação e monitoramento do bem-estar do animal. Quando o transporte ocorrer no compartimento de carga, serão exigidos critérios específicos definidos pela autoridade de aviação civil, incluindo a possibilidade de rastreamento.
Normas atuais
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), cada companhia aérea pode estabelecer suas próprias regras para o transporte de pets, desde que respeite as diretrizes gerais de segurança.
Em geral, cães e gatos de pequeno porte podem viajar na cabine da aeronave, desde que permaneçam dentro de uma caixa de transporte adequada e que caiba sob o assento à frente do passageiro. A medida busca garantir a segurança em situações como turbulências ou emergências.
Cautela no transporte
Apesar de defender avanços na regulamentação, Marcelle Moraes afirmou que prefere evitar viajar de avião com seus próprios animais, a menos que seja estritamente necessário.
Segundo ela, fatores como o barulho do avião e a pressão durante o voo podem causar desconforto nos pets, que possuem audição mais sensível.
“Se não for uma necessidade extrema, eu prefiro não levar. A gente precisa pensar no bem-estar do animal e avaliar se aquela situação não vai causar estresse”, explicou.
A vereadora também destacou que cada tutor deve observar o comportamento do seu pet antes de expô-lo a ambientes movimentados ou viagens longas.
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