O Ministério Público da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Tricoderma para investigar supostos desvios de recursos públicos e fraudes em licitações no município de Santaluz, no interior do estado.

A ação é conduzida pela Procuradoria-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com apoio da Polícia Civil. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em três cidades: Santaluz (dois mandados), Lauro de Freitas (um mandado) e Salvador (cinco mandados).

Contratos investigados em Santaluz

De acordo com as investigações, entre os anos de 2022 e 2024, o Município de Santaluz firmou contratos associados à inexigibilidade de licitação com empresas de advocacia. Esses contratos tinham como objetivo a assessoria jurídica em áreas de contratações administrativas e a assessoria técnico-administrativa.

Os valores envolvidos nos contratos ultrapassavam R$ 600 mil, e os investigadores apontam indícios de direcionamento das contratações. Além de agentes públicos, podem estar envolvidos terceiros com vínculos familiares e societários.

Práticas criminosas apuradas

A Operação Tricoderma apura possíveis crimes de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade. Segundo o MP-BA, as investigações indicam que o esquema poderia ter beneficiado pessoas ligadas à administração municipal e empresas contratadas de forma irregular.

A força-tarefa busca coletar documentos, celulares e computadores que possam comprovar a existência de atos ilícitos e identificar todos os envolvidos no suposto esquema de contratações direcionadas.

Apoio de outros órgãos e desdobramentos

A operação envolveu ações coordenadas entre o MP-BA, o Gaeco e a Polícia Civil, garantindo cumprimento dos mandados de busca e apreensão e coleta de provas em diferentes cidades da Bahia.

O MP-BA informou que o desdobramento da investigação poderá resultar em denúncias criminais e medidas judiciais contra servidores públicos e terceiros suspeitos. As apurações incluem análise de contratos, movimentações financeiras e possíveis irregularidades em processos administrativos.

Repercussão e próximos passos

As autoridades destacam que a investigação é parte de um esforço contínuo para combater a corrupção no setor público e garantir a transparência nas licitações. A operação pretende esclarecer a responsabilidade de todos os envolvidos e assegurar que recursos públicos sejam utilizados corretamente.

O MP-BA deve manter a sociedade informada sobre o andamento da Operação Tricoderma e novas etapas da investigação, incluindo possíveis prisões, bloqueios de bens e medidas judiciais preventivas contra os suspeitos.