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MP-BA deflagra operação contra esquema de contratos sem licitação em Santaluz

Investigações revelam envolvimento de agentes públicos e vínculos familiares em contratos irregulares

Por: Lorena Bomfim

14/08/202510:03

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, nesta quinta-feira (14), a operação Tricoderma, que investiga um esquema de contratações irregulares no município de Santaluz, localizado na região sisaleira do estado. A operação visa desmantelar um esquema de contratos realizados sem licitação, envolvendo empresas e um escritório de advocacia que prestaram serviços à administração municipal entre 2022 e 2024.

Operação Tricoderma
Foto: Divulgação

Durante a ação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados, nas cidades de Santaluz, Salvador e Lauro de Freitas. De acordo com as investigações, a Prefeitura de Santaluz firmou contratos, por inexigibilidade de licitação, para assessoria jurídica e técnico-administrativa em áreas de contratações públicas. No entanto, os contratos apresentaram sobreposição de objetos e conflitos de interesse, levantando suspeitas de fraude, desvio de recursos públicos e crimes de responsabilidade.

Os contratos, que ultrapassam R$ 600 mil, não demonstraram a efetiva entrega dos serviços contratados e indicam o envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações. Além disso, as investigações revelaram vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da gestão municipal, o que reforça a suspeita de favorecimento ilícito.

A operação Tricoderma recebeu esse nome devido a um agente de biocontrole (Trichoderma), utilizado para combater a "podridão do tronco", uma praga do sisal. O fungo que causa essa doença afeta as folhas da planta e pode comprometer a produção do sisal, simbolizando o impacto negativo das práticas investigadas na administração pública.

A ação é fruto de investigações conduzidas pela Procuradoria-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Polícia Civil, por meio de departamentos especializados em repressão ao crime organizado.