O Senado Federal deu aval a um projeto que endurece o combate à misoginia no país. A proposta aprovada inclui o ódio ou aversão às mulheres entre os crimes de preconceito e discriminação, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

A votação teve amplo apoio, com 67 votos favoráveis, e agora o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A medida altera a interpretação da Lei do Racismo, passando a considerar também a condição de mulher como critério de discriminação.

O que muda com a nova regra

Pela proposta, atos de ódio direcionados às mulheres deixam de ser tratados apenas como injúria ou difamação e passam a ter enquadramento mais rigoroso. A relatora Soraya Thronicke (PODE) defendeu que a misoginia é uma conduta mais grave e estrutural.

O texto também busca evitar brechas jurídicas, delimitando que o Código Penal Brasileiro seguirá tratando casos específicos de injúria em contexto doméstico, enquanto a misoginia passa a ter tratamento próprio.

Debate e impacto social

Durante a discussão, parlamentares destacaram o avanço como resposta ao aumento da violência contra mulheres no país. Dados apresentados no debate apontam milhares de casos de tentativa de feminicídio registrados recentemente.

Por outro lado, houve divergências. Alguns senadores levantaram preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão, embora a relatoria tenha argumentado que a Constituição já garante esse direito.

Autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato afirmou que a aprovação representa uma resposta institucional diante de uma realidade crescente de violência. Segundo ela, o objetivo é garantir mais proteção, dignidade e segurança para as mulheres.