Uma Medida Provisória (MP) para conter o aumento nos preços dos combustíveis foi anunciada pelo governo federal, nesta quarta-feira (13). Os focos específicos da medida são a gasolina e o diesel, produzidos no Brasil ou importados.

A gasolina será o primeiro combustível a receber o auxílio, visto que ainda não teve subsídios. Porém, o apoio poderá se estender também ao diesel, de acordo com o governo federal.

A previsão é que os produtores de gasolina sejam beneficiados com o subsídio, cujo valor será equivalente a um percentual da Cide e do PIS/Cofins que são cobrados sobre o combustível. 

Confira os limites desses descontos:

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pelo pagamento do valor aos produtores e importadores. No entanto, o desconto se limita ao teto dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. 

• R$ 0,89 por litro na gasolina, incluindo PIS, Cofins e Cide;
• R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro de óleo diesel, cuja cobrança do imposto foi suspensa em março.

Por se tratar de uma medida provisória, a validade começa a partir da publicação no "Diário Oficial da União", com validade por 60 dias. No caso do diesel, essa nova MP terá validade quando os efeitos de outra medida, editada em março, chegarem ao fim.

Leia mais:
Gasolina e diesel ficam mais baratos na Refinaria de Mataripe
Com oitavo aumento em 2026, litro da gasolina fica mais caro na Bahia
Gasolina chega mais cara aos postos mesmo após redução na refinaria

O governo federal utilizará recursos do Orçamento Geral da União para seguir com o subsídio, segundo o portal g1, com estimativas de gastos mensais em torno de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina, além de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.

"Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal", declarou o governo.