O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou por unanimidade, a alteração do nome do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que agora passará a se chamar Democrata. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2), na sessão plenária. 

O Colegiado seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que também impôs à sigla que faça ajustes ao respectivo estatuto no prazo de 90 dias. 

De acordo com o representante do TSE, o novo nome da agremiação não induz a erro nem gera confusão com outras siglas, como a do recém-extinto Partido Democratas (DEM), uma vez que a proteção sobre nome e sigla deixa de existir após a extinção ou a fusão do partido original. 

Outras alterações 

O Plenário do TSE também validou mudanças no estatuto relacionadas à democratização e ao funcionamento dos diretórios do partido. 

Porém, determinou o prazo de 90 dias para que a legenda faça ajustes em dispositivos que tratam, entre outros aspectos, de mecanismos de enfrentamento da violência política de gênero. 

Feitas as correções, o processo deverá ser reanalisado pelo Tribunal.