O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira, o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária, apresentado após a internação do ex-presidente no hospital DF Star, em Brasília, desde a véspera do Natal.

Na decisão, Moraes sustentou que não estão presentes os requisitos legais para a medida e destacou a existência de risco concreto de fuga, além de reiterados descumprimentos de medidas cautelares. Segundo o ministro, tais fatores impõem a manutenção do cumprimento da pena em regime fechado.

De acordo com o despacho, “há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como, diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado”.

Quadro clínico e argumentos da defesa

Ao analisar os argumentos apresentados pelos advogados, o magistrado afirmou que não houve agravamento do estado de saúde do ex-presidente. Conforme a decisão, o quadro clínico indica melhora dos desconfortos, após a realização de procedimentos médicos considerados eletivos, conforme laudos apresentados pela própria equipe médica.

Segundo Moraes, “diferentemente do alegado pela Defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas”.

Internado desde 24 de dezembro, Bolsonaro foi submetido a cinco intervenções médicas no período. Entre elas, uma cirurgia de herniorrafia inguinal bilateral, realizada em 25 de dezembro, além de três procedimentos de bloqueio anestésico do nervo frênico, indicados para conter crises de soluço, e uma endoscopia digestiva alta. A previsão médica é de alta hospitalar ainda nesta quinta-feira.

Reação de Carlos Bolsonaro

Após a negativa do STF, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) se manifestou nas redes sociais. Em publicação no X, ele afirmou que, “mesmo diante de todas as condições de saúde expostas nos últimos dias e precedentes apresentados pelos advogados”, o pedido de prisão domiciliar foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

A manifestação ocorre em meio ao acompanhamento do caso pelo STF, que mantém a avaliação sobre o cumprimento das decisões judiciais e das medidas impostas ao ex-presidente.

Moraes acaba de negar a prisão domiciliar de @jairbolsonaro , mesmo diante de todas as condições de saúde expostas nos últimos dias e precedentes apresentados pelos advogados do meu Pai. Qualquer pessoa de bom senso sabe qual é a missão dada, que precisa ser cumprida, e desde…

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) January 1, 2026