O jurista Luiz Holanda publicou um novo artigo no Portal Esfera abordando os limites institucionais do Supremo Tribunal Federal e o atual cenário constitucional brasileiro. A análise parte das teorias do pensador alemão Ferdinand Lassale sobre a chamada “Constituição Real” e questiona até que ponto a Constituição brasileira estaria sendo efetivamente respeitada diante das decisões do STF.

Ao longo do texto, o autor discute o avanço do ativismo judicial e os impactos das decisões da Corte sobre o equilíbrio entre os Poderes. O artigo também aborda temas como a proposta de emenda constitucional que busca permitir ao Congresso Nacional revisar decisões do Supremo, além das controvérsias envolvendo o Inquérito das Fake News.

A publicação propõe uma reflexão sobre segurança jurídica, separação dos Poderes e os desafios institucionais enfrentados pela democracia brasileira. O artigo completo está disponível no Portal Esfera.

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