A Justiça de Minas Gerais determinou, na tarde desta terça-feira (9), a suspensão dos carros oficiais e dos assessores concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o cumprimento da prisão. A decisão é liminar, ou seja, urgente e provisória, e cabe recurso. 

A decisão atendeu a um pedido do vereador de Belo Horizonte, Pedro Rousseff, sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff. No documento, o vereador alegou que somente no primeiro semestre deste ano, foram gastos mais de R$ 521 mil com a equipe para Bolsonaro. No total, desde 2023, os gastos podem já ter ultrapassado R$ 4 milhões, de acordo com Rousseff. 

De acordo com dados oficiais da Presidência da República, Bolsonaro custou R$ 994.592,11 de janeiro a novembro deste ano. Os gastos de gratificação aos comissionados foram de R$ 657.368,21 e R$ 243.284,03 com passagens aéreas. 

Manutenção do benefício 

O governo mantinha as despesas de Bolsonaro mesmo preso. Pelo fato de ser ex-presidente, ele tem direito a oito servidores que se dividem em oito para segurança pessoal e outros dois para conduzir os carros oficiais. 

De acordo com a decisão judicial, o benefício “perde a sua razão de ser” durante o cumprimento da pena. O juíz federal Pedro Perreira Pimenta, substituto da 8ª Vara Federal Civil, alegou que o ex-presidente tem acesso a uma estrutura disponibilizada “para um contexto de circulação em liberdade no espaço público, não para a realidade de custódia em regime fechado”.

Além disso, o magistrado disse ainda que o Estado já disponibiliza meios que garantem a segurança de Bolsonaro na prisão.