O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve permanecer sob observação médica por dez dias caso inicie cumprimento de sua pena em um presídio, como o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O procedimento segue normas da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas Privadas de Liberdade.

De acordo com portaria, durante esse período o monitoramento visa detectar doenças infectocontagiosas, acompanhar respostas imunológicas e coletar dados pessoais. As visitas estarão suspensas neste intervalo inicial.

Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar há mais de 100 dias. Caso o processo transite em julgado, ele pode começar a cumprir a pena de 27 anos de prisão nos próximos dias. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso da trama golpista, definirá o local de cumprimento da pena.

Entre as opções estão a continuidade da prisão domiciliar, uma sala de Estado-Maior em unidade da Polícia Federal, presídio comum, como a Papuda, ou uma unidade militar. A observação de saúde por dez dias, no entanto, se aplica apenas ao sistema prisional, não a unidades da PF.

O ex-presidente apresenta quadro delicado de saúde, com problemas gastrointestinais, anemia e alterações renais, além de sequelas da facada sofrida em 2018. Exames recentes indicaram esofagite intensa, gastrite moderada e erosões na mucosa esofágica, e ele tem apresentado episódios frequentes de dores abdominais e distensão.

Senadores aliados de Bolsonaro visitaram recentemente a Papuda e divulgaram relatório apontando possíveis violações a direitos humanos e a ausência de médicos 24 horas, reforçando preocupações sobre a permanência do ex-presidente em regime fechado.