O teto de reajuste dos planos de saúde individuais ou familiares para o período de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2026 foi definido pela A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nesta segunda-feira (23). Com o aumento autorizado de até  6,06%, aplicado na data de aniversário de cada contrato. 

Mesmo estando acima da inflação oficial dos últimos 12 meses, de 5,32%, esse ainda é o menor indice desde 2008, quando chegou a atingir 5,48% com um reajuste. A unica exeção foi no ano de 2020 durante a pandemia, quando houve redução nos valores.

A decisão agora confirmada atende à expectativa de analistas e indica uma desaceleração em comparação aos anos anteriores: o teto foi de 6,91% em 2023 e de 9,63% em 2022. O cálculo realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) considera a variação dos custos médico-hospitalares e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), excluindo o subitem "plano de saúde".

Já o novo índice impacta diretamente 8,63 milhões de beneficiários, cerca de 16,5% dos usuários de planos de saúde no Brasil. No entanto, ele também funciona como parâmetro para os reajustes dos planos coletivos, que não são regulados pela ANS e representam a maioria dos contratos no país. Esses planos, empresariais ou por adesão, continuam registrando aumentos significativamente maiores. Segundo a reportagem de O Globo, em 2023, a média de reajuste foi de 13,80%, com relatos de aumentos que ultrapassaram os 40%.

Como o índice foi divulgado com atraso, as operadoras poderão aplicar o reajuste retroativamente aos contratos que completaram aniversário desde maio. Caso o consumidor também mude de faixa etária nesse período, poderá enfrentar dois reajustes no mesmo ano.