Na edição desta segunda-feira (17) do Portal Esfera no Rádio, transmitido pela Itapoan FM (97,5) e apresentado por Luis Ganem, o vereador André Fraga (PV) detalhou o Projeto de Lei nº 18/2025, que propõe novas regras para o uso das praias de Salvador, incluindo a proibição de churrascos, caixas de som e a circulação de animais sem coleira. O parlamentar, que também comentou demandas de Stella Maris durante a entrevista, afirmou que a proposta busca organizar os espaços públicos e reduzir impactos ambientais.

A iniciativa segue referências adotadas em cidades como Rio de Janeiro e Ubatuba. O texto proíbe dispositivos de amplificação sonora, preparo de alimentos com uso de combustíveis, instalação de tendas ou acampamentos e a presença de animais sem guia ou acompanhamento do tutor, que deverá recolher os resíduos deixados pelo pet. As multas para quem descumprir as normas podem chegar a R$ 20 mil, além da apreensão dos equipamentos.

A fiscalização das praias ficará a cargo da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), em parceria com a Sedur e a Secretaria de Cultura e Turismo (Setur). O projeto determina ainda intensificação das ações de orientação e monitoramento.

Durante a entrevista, Fraga defendeu que a proposta não atinge trabalhadores permissionários. “O ambulante não é contra. Quem reclama são alguns frequentadores. O permissionário tem regras, segue normas e não será prejudicado”, explicou. Ele também afirmou que as queixas sobre som alto e churrascos na areia são frequentes entre as famílias.

Justificativa da medida 

O vereador relatou  algumas experiências ao justificar a necessidade da medida, citando riscos à saúde auditiva de crianças, poluição gerada por resíduos de churrascos e convivência prejudicada pelo excesso de barulho.

“A praia é um dos poucos espaços de contato com a natureza que temos. Ninguém deve ser obrigado a ouvir música em volume abusivo ou ficar cercado por fumaça e lixo”, declarou.

O edil lembrou ainda que o impacto ambiental não pode ser ignorado. “O sal, a cinza, restos de comida, tudo vai parar no mar. A praia é um ecossistema e precisa ser tratada como tal. Espaço público não é sinônimo de bagunça.”

Segundo ele, a reação inicial ao projeto foi majoritariamente positiva. “Recebemos muito mais apoio do que crítica. Estamos ouvindo a população para aprimorar o texto”, concluiu.