O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), fez um apelo nesta terça-feira (27) para que os professores encerrem a greve, que já dura 22 dias e afeta mais de 131 mil alunos da rede municipal. Segundo o prefeito, a nova lei sancionada garante o maior aumento já concedido na sua gestão, com percentuais superiores aos praticados em outras capitais e estados.

Bruno Reis também criticou a confusão na Câmara de Vereadores, ocorrida durante a votação do projeto de lei, onde houve agressões e troca de insultos entre manifestantes e parlamentares. Para ele, a aprovação do projeto encerra qualquer controvérsia sobre o pagamento do piso nacional dos professores.

Reajuste contempla diferentes categorias do magistério

O projeto aprovado prevê um aumento de 9,25% para professores de Nível 1/Referência A, 6,65% para professores de Nível 1/Referência B, 6,27% para o quadro suplementar do magistério público e 4,83% para os demais servidores municipais. Segundo Bruno Reis, com esse reajuste, o salário médio dos professores em Salvador chega a R$ 9,2 mil.

O chefe do Executivo explicou que a proposta traz percentuais diferenciados para cada categoria, mas garante que todos os professores tenham um salário acima do piso nacional. “Com a variação de 6,27% a 9,25%, estamos praticando o maior reajuste nesses quatro anos de mandato e quero enfatizar que é o maior reajuste do Brasil em relação a outras cidades”, afirmou.

Bruno Reis citou como exemplos capitais e estados que tiveram reajustes menores, como Recife, Fortaleza, Teresina, São Luís, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Porto Velho, Cuiabá, São Paulo, Ceará e Mato Grosso do Sul.

Folha de pagamento consome 11% do orçamento municipal

Com o novo reajuste, a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed) chega a R$ 1,3 bilhão, o que representa 11% do orçamento municipal. O prefeito explicou que, apesar das dificuldades financeiras, a gestão municipal está garantindo o pagamento integral dos salários e o aumento retroativo.

“Então eu queria fazer esse apelo, dizer que os salários do mês de maio serão pagos integralmente na sexta-feira. A gente não tem como aplicar o reajuste esse mês porque estou sancionando a lei somente hoje, mas no mês de junho vão receber o reajuste retroativo ao mês de maio”, disse Bruno Reis.

“Faço um apelo que eles [professores] voltem para sala de aula e que a gente possa fazer uma educação de qualidade, que é o objetivo nosso e é para isso que nós estamos trabalhando”, explicou o prefeito.

Professores pedem reajuste maior e piso nacional

Enquanto a prefeitura afirma que o aumento é suficiente, os professores e outros servidores municipais reivindicam um reajuste de 25% e auxílio-alimentação. A APLB-Sindicato, que representa a categoria, declarou que o reajuste aprovado não atende às demandas dos trabalhadores, pois o piso salarial nacional estaria defasado em mais de 58%.

Segundo a entidade, mesmo com a aprovação do projeto, a greve será mantida. Na última quinta-feira (22), a categoria realizou uma assembleia logo após a votação que aprovou o reajuste na Câmara.

Na sexta-feira (23), mães e alunos protestaram na Avenida Paralela, pedindo o retorno das aulas. A greve foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que estabeleceu multa diária de R$ 100 mil ao sindicato.

Piso já é pago a maioria dos professores, diz prefeito

Bruno Reis afirmou que a maioria dos professores já recebe mais do que o piso, mesmo antes da incorporação do reajuste. Segundo ele, apenas 8% dos 10 mil professores da rede municipal tinham dúvidas sobre o valor pago, e essas dúvidas foram resolvidas com a decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Dos 10 mil professores de Salvador, em 8% deles havia uma dúvida de interpretação entre o Sindicato e a Prefeitura. A Prefeitura interpreta conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, de que as gratificações fixas e permanentes, de 45% do salário, que são pagas a todos indistintamente, fazem parte dos vencimentos dos professores. Essas gratificações inclusive computam para efeito de aposentadoria. Volto a dizer: estamos falando de apenas 800 professores dos 10 mil”, explicou Bruno Reis.

Após as medidas, o prefeito voltou a pedir o fim da greve, alertando para os impactos nas famílias e na educação. “Estamos dando um aumento além do que é possível, fazendo um esforço grande diante das condições que hoje vive o Brasil. Eu entendo, gente, que a população está enfrentando dificuldades com o preço do ovo, do café, da laranja. Mas a prefeitura também está passando dificuldades, o país está andando de lado”, afirmou.

Prefeitura diz que proposta dos professores é inviável

Em nota divulgada nesta terça-feira (27), a prefeitura afirmou que a proposta exigida pelos professores custaria R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos, um valor considerado “inviável” e que comprometeria a sustentabilidade fiscal do município. Segundo a gestão, a folha de pagamento da Smed já consome cerca de 130% dos recursos do Fundeb, o que obriga a prefeitura a usar verbas próprias para manter o pagamento.

Confusão na Câmara durante votação do projeto

O prefeito também condenou a confusão na Câmara de Vereadores, que terminou em empurrões e uso de spray de pimenta. “Defendo que, quem cometeu crime, seja penalizado e sofra as consequências da lei. O que aconteceu aqui é injustificável. A gente não estava aqui tirando direito e garantia de ninguém. Estávamos aqui para aprovar o reajuste dentro de um trâmite legal, dentro de um processo que se teve acordo”, afirmou.

Segundo ele, a sessão foi suspensa por conta da invasão de manifestantes que tentaram impedir a votação. Durante o tumulto, o sindicalista Bruno Carianha, coordenador financeiro do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), tentou tomar o microfone do vereador Sidninho (PP). A confusão gerou empurrões e a prisão de Carianha, que foi solto ainda na noite de quinta-feira.

A sessão foi retomada em seguida, em uma sala fechada, e a maioria dos vereadores aprovou a proposta de reajuste apresentada pela prefeitura.