O governo brasileiro oficializou, nesta quarta-feira (23), a entrada formal na ação movida pela África do Sul junto à Corte Internacional de Justiça (CIJ), que acusa Israel de genocídio na Faixa de Gaza. A ação foi apresentada com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.

Em nota, o Itamaraty expressou “profunda indignação” diante das recorrentes “violações de direitos humanos e do direito humanitário” contra civis palestinos, tanto na Faixa de Gaza quanto na Cisjordânia. O texto cita ataques a infraestrutura civil, instituições religiosas, instalações da ONU e violência por colonos extremistas na Cisjordânia, além da utilização da fome como instrumento de guerra.

O chanceler Mauro Vieira já havia anunciado, no último dia 14 de julho, que o Brasil se juntaria formalmente ao processo. Agora, com a entrada concluída, o país reforça seu posicionamento diplomático e se coloca ao lado da África do Sul na acusação.

A adesão do Brasil ocorre em um momento de agravamento das tensões diplomáticas com Israel. Desde o início do conflito em Gaza, o presidente Lula tem reiterado seu apoio à ação judicial e foi declarado persona non grata por Israel. A decisão de se somar à ação da CIJ marca um novo capítulo nas relações bilaterais.

O apoio do Brasil à iniciativa internacional evidencia sua escolha por uma postura mais crítica em relação às operações israelenses em Gaza, e pelo emprego de mecanismos legais multinacionais para responsabilizar eventuais crimes contra a humanidade.