A partir do dia 6 de agosto, produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos passarão a ser taxados em 50%, conforme decreto assinado pelo presidente norte-americano Donald Trump nesta quarta-feira (30). A medida, que inicialmente entraria em vigor em 1º de agosto, foi adiada em uma semana e afeta diversas mercadorias, com exceções listadas pela Casa Branca.

Entrada em vigor ocorre sete dias após assinatura

O decreto determina que as tarifas passarão a valer sete dias após a assinatura oficial, excluindo o próprio dia da assinatura e com base no horário de verão do leste dos Estados Unidos, ou seja, a partir de 0h01 de 6 de agosto.

O documento substitui o cronograma anterior, que previa o início da cobrança já na próxima sexta-feira. Segundo a íntegra publicada pelo governo norte-americano, a decisão é respaldada pela IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional).

Justificativas incluem ameaças à democracia e perseguição política

De acordo com a Casa Branca, a medida foi motivada por fatores considerados ameaçadores à ordem interna e às diretrizes internacionais dos Estados Unidos. O decreto afirma que há ações que prejudicam diretamente a economia norte-americana e contrariam os princípios defendidos pelo país.

Ainda segundo o texto, a decisão se deve a "medidas sem precedentes que prejudicam e ameaçam a economia dos Estados Unidos". O governo também aponta impactos negativos sobre a política externa norte-americana relacionada à liberdade de expressão e às eleições livres e justas, tanto no território nacional quanto em outros países.

O decreto ainda faz menção direta à situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o texto, existem indícios de "perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado" contra o ex-mandatário brasileiro. Esse argumento é citado como um dos pontos de tensão que motivaram a adoção do tarifaço.

Itens como suco de laranja, castanhas e aeronaves estão fora da nova taxa

Embora o decreto atinja uma ampla gama de produtos brasileiros, alguns itens foram isentos da taxação. Entre eles estão o suco de laranja, as aeronaves civis e as castanhas, que continuarão sendo exportados para os Estados Unidos sem incidência das novas tarifas.

A exclusão desses itens não foi detalhada pelo governo, mas segue prática comum em medidas protecionistas que buscam preservar determinadas cadeias produtivas internas ou acordos comerciais estratégicos.

Impacto nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos

A nova decisão representa um novo capítulo nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, especialmente em um contexto de tensão política e econômica que envolve os dois países. O uso da IEEPA por parte da presidência norte-americana confere poderes amplos ao Executivo para aplicar sanções e restrições comerciais em situações que envolvam ameaça à segurança nacional.

Embora o Brasil ainda não tenha respondido oficialmente à medida, o decreto pode gerar reações diplomáticas, principalmente diante da associação feita pela Casa Branca entre a economia brasileira e episódios internos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Serviço

O decreto norte-americano foi publicado nesta quarta-feira (30) e está disponível em formato PDF, com 2 MB, na íntegra e em inglês, no site oficial da Casa Branca. As novas tarifas de 50% entrarão em vigor às 0h01 do dia 6 de agosto, com base no horário de verão do leste dos EUA. Produtos como suco de laranja, aeronaves civis e castanhas não serão afetados pela nova medida.