O diretor da URBIS – Habitação e Urbanização da Bahia S/A, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento da Bahia (SEDUR), Rogério Costa, afirmou que o órgão tem intensificado a entrega de escrituras definitivas em diversos municípios baianos. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Portal Esfera no Rádio, apresentado por Luís Ganem, na 97,5 FM, nesta terça-feira (24).

Segundo Costa, a principal diretriz da atual gestão é ampliar o acesso à regularização fundiária, garantindo segurança jurídica a moradores de conjuntos habitacionais. Ele destacou que a orientação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) é acelerar a entrega de escrituras em todo o estado.

“É um trabalho que mexe com o sentimento das pessoas. Há casos de famílias que aguardam esse documento há mais de 20 ou 30 anos”, afirmou.

De acordo com o diretor, a URBIS tem promovido mutirões em diferentes cidades, com equipes que permanecem por dias nas comunidades para orientar moradores e reunir a documentação necessária. Entre os municípios já atendidos estão Itabuna, Jacobina e Jequié.

O processo, segundo ele, envolve etapas burocráticas e exige comprovações como contas de água e energia, além da análise de contratos antigos, conhecidos como “contratos de gaveta”. A iniciativa busca transformar esses documentos informais em registros oficiais em cartório.

“Nosso papel é facilitar esse caminho. Muitas vezes, a pessoa já mora no imóvel há anos, mas não tem a escritura. Isso impede, por exemplo, a venda regular ou o acesso a financiamento”, explicou.

Atualmente, a empresa atua em cerca de 69 municípios baianos onde há conjuntos habitacionais vinculados à URBIS. Em Santo Estêvão, por exemplo, a previsão é de entrega de aproximadamente 190 escrituras, com índice superior a 90% de regularização.

Outras cidades também estão no cronograma de ações, como Alagoinhas, Juazeiro, Vitória da Conquista, Catu e Senhor do Bonfim.

Em Salvador, bairros como Mussurunga, Cajazeiras e Fazenda Grande concentram parte das ações, por reunirem grande número de unidades habitacionais ainda em processo de regularização.

O diretor também destacou a articulação com prefeituras e órgãos como o Tribunal de Justiça da Bahia para viabilizar os processos. Segundo ele, o diálogo institucional tem sido fundamental para avançar na regularização de áreas e resolver pendências jurídicas.

Apesar dos avanços, Costa reconheceu desafios, como a complexidade documental e situações envolvendo heranças e inventários. Ele ressaltou ainda que a URBIS enfrenta um processo de liquidação, o que exige equilíbrio entre a regularização de ativos e a resolução de passivos.

“A gente trabalha para garantir dignidade às famílias. A escritura representa segurança e cidadania”, concluiu.