A Polícia Civil da Bahia iniciou nesta quinta-feira (12) a Operação em Chamas com o objetivo de combater a produção e o comércio clandestino de fogos de artifício, além de coibir a venda de mercadorias impróprias para consumo e crimes relacionados a produtos controlados. A ação teve como foco os municípios de Feira de Santana, Alagoinhas e Serrinha, e seguirá até o fim do período junino em diversas cidades do estado.

Durante a operação, os policiais apreenderam mais de 2 milhões de unidades de fogos de artifício em fábricas e comércios irregulares, além de identificar trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma das unidades fiscalizadas.

Alagoinhas concentra maior volume de fogos irregulares

Em Alagoinhas, as equipes realizaram buscas em lojas e fábricas clandestinas com diversas irregularidades trabalhistas e sanitárias. No local, foram apreendidas cerca de 2 milhões de unidades de fogos e três pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos sobre as infrações.

Durante a inspeção, os agentes encontraram seis trabalhadores em condição análoga à escravidão. O delegado responsável explicou que as vítimas atuavam sem registro em carteira, sem equipamentos de proteção e em ambiente sem ventilação ou estrutura adequada. "Eles estavam em condição de trabalho análogo à escravidão, sem registro ou condições mínimas de segurança e saúde", declarou o policial. A situação foi imediatamente comunicada ao Ministério Público do Trabalho e às autoridades de assistência social do município, que devem acompanhar o caso.

Feira de Santana e Serrinha também registram apreensões

Além de Alagoinhas, a operação foi realizada em Feira de Santana e Serrinha, com foco na fiscalização de estabelecimentos comerciais suspeitos de comercializar fogos de artifício sem autorização ou com documentação irregular. Em Feira de Santana, os policiais apreenderam cerca de 13.500 unidades, enquanto em Serrinha foram 7 mil fogos confiscados pelas equipes.

As ações seguem o calendário junino, período em que há aumento expressivo na procura e venda de fogos de artifício. Por isso, o objetivo da Polícia Civil é evitar acidentes e garantir a segurança da população, combatendo a atuação de fábricas e comércios clandestinos que operam fora das normas legais e colocam consumidores e trabalhadores em risco.

Operação será mantida durante os festejos de São João

A Operação em Chamas seguirá em andamento até o encerramento das festas juninas. Outras cidades devem ser fiscalizadas, com reforço das equipes da Polícia Civil para vistoriar fábricas, distribuidoras e pontos de venda. A operação também conta com o apoio de órgãos de fiscalização sanitária e do Ministério Público do Trabalho, que acompanhará os desdobramentos dos casos relacionados a trabalho escravo.

A recomendação é que a população evite comprar fogos de artifício em locais sem alvará de funcionamento ou que não apresentem nota fiscal e identificação do fabricante. Denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do telefone 181 da Polícia Civil ou pelo Disque 100, que centraliza denúncias de violações de direitos humanos, inclusive trabalho forçado.