O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de Julho, data que marca a Independência da Bahia. A matéria foi analisada em regime de urgência e agora aguarda sanção do presidente da República.

De autoria do deputado federal Leo Prates, o Projeto de Lei 5.672/2025 busca ampliar o reconhecimento nacional das comemorações do 2 de Julho, considerado por historiadores como um marco decisivo para a consolidação da independência brasileira.

Embora o Brasil tenha declarado independência em 7 de setembro de 1822, foi somente em 2 de julho de 1823 que as tropas portuguesas deixaram definitivamente o território baiano após meses de confrontos entre forças brasileiras e militares ligados à Coroa portuguesa.

Com a aprovação, Salvador poderá sediar simbolicamente atividades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante as celebrações da data histórica.

Proposta prevê atos oficiais sem afetar Brasília

Apesar da transferência simbólica, o texto estabelece que os serviços essenciais da administração pública federal deverão continuar funcionando normalmente em Brasília.

A medida restringe a mudança a eventos institucionais, solenidades e atos oficiais relacionados às comemorações da Independência da Bahia.

Além disso, caberá ao governo federal organizar toda a estrutura necessária para a realização das atividades, incluindo logística, segurança e articulação com autoridades locais.

A proposta também determina que os demais poderes participem das celebrações de forma coordenada, sem prejuízo às suas atividades regulares na capital federal.

Jaques Wagner destaca importância histórica do 2 de Julho

Durante a votação, o senador Jaques Wagner ressaltou o papel da resistência baiana no processo de independência do país.

“A luta foi sangrenta, com muitas mortes e, finalmente, a tropa da Marinha portuguesa se retirou, exatamente acuada pela resistência baiana”, afirmou o parlamentar.

O senador também lembrou que a transferência temporária da sede do governo federal para Salvador não é inédita. Em 1993, a capital baiana recebeu simbolicamente o centro do poder durante a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

Mais recentemente, em 2025, a sede do governo foi transferida simbolicamente para Belém durante os eventos relacionados à COP-30.

Caso seja sancionada, a nova lei passará a integrar oficialmente o calendário cívico nacional, reforçando a relevância histórica do 2 de Julho para a construção da independência brasileira.