A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), afirmou que a Casa vive um novo momento de funcionamento, com fortalecimento do papel parlamentar, gestão administrativa mais eficiente e ampliação do diálogo entre base e oposição. O balanço foi apresentado durante entrevista ao programa Portal Esfera no Rádio, transmitido pela Itapoan FM (97,5), sob apresentação de Luis Ganem.

Segundo Ivana, uma das prioridades de sua gestão foi garantir que projetos de autoria dos deputados também ganhassem espaço no plenário, rompendo com a prática de votações concentradas, sobretudo, em matérias do Executivo. De acordo com a presidente, 123 projetos parlamentares já foram apreciados, além de propostas do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça.

“Temos hoje uma Casa mais movimentada, com comissões voltando a funcionar, audiências públicas e votações regulares. Ainda não está como eu gostaria, mas avançamos muito”, avaliou.

Gestão e rotina legislativa

Ivana Bastos destacou que sua administração também tem foco na organização interna da ALBA. Segundo ela, houve informatização de setores e implantação de um controle mais rigoroso dos gastos e da logística da Casa.

“A Assembleia é um patrimônio público, é a casa do povo, e precisa de gestão. Antes, faltava planejamento até em itens básicos. Hoje, isso mudou”, afirmou.

A presidente explicou que as sessões de votação passaram a ocorrer de forma fixa às terças-feiras, criando uma rotina legislativa. No fim do ano, porém, o calendário foi intensificado em razão da apreciação do Orçamento do Estado e de outras matérias pendentes, com sessões se estendendo por vários dias da semana e avançando pela madrugada.

Obstruções e pauta de fim de ano

Sobre o adiamento do encerramento dos trabalhos legislativos, Ivana atribuiu a situação ao recebimento de novos projetos do Executivo na reta final do ano e às obstruções promovidas pela oposição. Segundo ela, o regimento precisa ser cumprido, o que acabou alongando o calendário.

A expectativa, conforme a presidente, é votar o primeiro turno do Orçamento na próxima segunda-feira, além de matérias como as indicações para vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e projetos de deputados. Caso não seja possível concluir as votações, a Assembleia poderá retornar ao plenário no dia 29.

“Obstrução faz parte da democracia. São debates longos, de cinco, seis, até dez horas, mas é o direito de discutir”, pontuou.

Diálogo e gestão compartilhada

Ivana Bastos ressaltou que tem conduzido a presidência com base no respeito institucional e no diálogo permanente. Ela afirmou que mantém reuniões semanais com líderes do governo e da oposição para definição de pautas e resolução de conflitos, além de encontros mensais da Mesa Diretora e do colégio de líderes.

“A presidência não é de um partido, é dos 63 deputados. Essa tem sido uma gestão compartilhada”, destacou. Segundo ela, o ambiente de diálogo foi essencial para enfrentar situações delicadas ao longo do ano, como decisões polêmicas e episódios marcados por disseminação de desinformação.

A presidente avaliou que, apesar das dificuldades, o balanço é positivo. 

“Os deputados têm feito um esforço coletivo para que a Casa funcione, vote projetos e cumpra seu papel. Isso é o mais importante”, concluiu.