O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento sobre o plano de golpe de Estado que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.

A sessão começa às 9h e termina às 12h. Hoje estão previstas as falas das defesas de Augusto Heleno, Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e, caso haja tempo, de Walter Braga Netto.

Defesa de Heleno abre a sessão

O primeiro a se pronunciar será o advogado do general Augusto Heleno. A defesa afirmou ter preparado 107 slides e garantiu que utilizará o tempo total disponível, de uma hora.

Na sequência, falarão os defensores de Bolsonaro, Paulo Sérgio e Braga Netto.

Na terça-feira (2), apenas Paulo Sérgio compareceu presencialmente ao STF. Ele disse a aliados que a ida à Corte foi um gesto de “defesa da honra”. Os outros acusados não devem comparecer nesta quarta.

A sessão será encerrada ao meio-dia, já que os ministros precisam participar do plenário da Corte a partir das 14h. Com isso, os votos de Alexandre de Moraes e dos demais magistrados devem ficar para a próxima semana.

O que aconteceu no primeiro dia

O julgamento começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que levou 1h40 e detalhou as fases do processo e as provas reunidas.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos réus. Ele afirmou que os atos da denúncia são “espantosos” e destacou que a tentativa de golpe não pode ser tratada como “aventuras inconsideradas” ou “devaneios utópicos”.

O procurador reforçou que as acusações não se baseiam em “suposições frágeis”.

Argumentos das defesas no primeiro dia

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid ressaltou a importância da delação premiada e disse que não houve pressão ou coação. Pediu a manutenção dos benefícios já concedidos.

Já a defesa do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) afirmou que os documentos encontrados pela investigação eram anotações pessoais, uma espécie de diário.

O advogado do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, usou parte do tempo para elogiar os ministros e chamou o ministro Cristiano Zanin de “ídolo”, relembrando sua atuação como advogado de Lula.

O ex-senador Demóstenes Torres, advogado de réu, criticou a delação de Mauro Cid e pediu a rescisão do acordo, alegando que a proposta da PGR de alterar os benefícios é “injurídica”.

A defesa do ex-ministro Anderson Torres rebateu provas da acusação e disse que ele participou de reuniões para desmontar os acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército.

Segundo os advogados, a minuta de decreto encontrada em sua casa já circulava na internet e o nome de Torres não aparece na delação de Mauro Cid.

Réus e acusações no processo

A Primeira Turma do STF está julgando os réus do núcleo 1 no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Além de Bolsonaro, estão no grupo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O deputado Alexandre Ramagem responde apenas por parte dos crimes, já que a Câmara suspendeu duas das acusações.

Próximos passos do julgamento

Foram reservadas cinco sessões para o julgamento, que deve se encerrar em 12 de setembro. Os votos devem começar na próxima semana, quando os ministros decidirão sobre a condenação dos acusados.