O mercado da música brasileira é, acima de tudo, sinônimo de rentabilidade. De acordo com os dados do estudo “O PIB da Música no Brasil”, feito pela Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima), o setor movimentou no ano de 2024 mais de R$ 116 bilhões. Do total, cerca de R$ 94 bilhões são referentes a movimentações feitas em shows e apresentações ao vivo. Os 

Ainda, o ranking revela que os segmentos de compra e venda de instrumentos e equipamentos de áudio (R$ 13,9 bilhões) e gravação de músicas (R$ 3,4 bilhões). Completam a lista o fomento público (R$ 2,6 bilhões). Por fim, os direitos autorais registraram movimentação de R$ 1,8 bilhão.

Nesse sentido, apesar de movimentar um mercado bilionário, o estudo revela que os artistas ficam com a menor fatia do lucro. Segundo a Anafima, os músicos ganharam aproximadamente R$ 700 milhões, enquanto os compositores ficaram com R$ 250 milhões. Segundo a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a riqueza gerada não é distribuída de forma equilibrada, pois artistas, técnicos e demais trabalhadores enfrentam remuneração precária, insegurança jurídica e falta de amparo institucional. 

Além disso, o avanço das plataformas digitais e o domínio das chamadas big techs sobre os meios de difusão e monetização da música agravaram esse cenário. De acordo com a Trichordist, em 2019, o Spotify pagava cerca de US$ 0,00348 por reprodução. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Brasil está entre os 10 maiores mercados mundiais no que se refere ao consumo de streaming. 

"A lógica atual do streaming, com remuneração irrisória por execução e ausência de transparência nos contratos, penaliza especialmente os artistas independentes, as produções regionais e as expressões culturais mais vulneráveis. Tal contexto reforça a necessidade de uma agência reguladora autônoma e democrática, com participação da sociedade civil e do Estado, para fiscalizar a distribuição de recursos, assegurar a equidade nos contratos e fomentar políticas públicas que garantam o desenvolvimento equilibrado do setor", destacou a deputada à Agência Câmara de Notícias.

E o tema tem ganhado repercussão. Nesta terça-feira (23), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública para promover um debate sobre a criação de um órgão regulador do mercado da música no Brasil. A sessão deve contar com a participação de membros de entidades ligadas às atividades do setor, além de artistas da categoria, como o cantor Frejat.