O Governo Federal reclassificou o YouTube e elevou a indicação etária da plataforma de 14 para 16 anos. A decisão ocorreu após análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontar a presença de conteúdos considerados inadequados para os menores de idade.

Com a mudança,  um novo selo que indica a mudança aparecerá de forma visível e antes do acesso ao conteúdo. A plataforma também informará, junto à classificação, os motivos que embasaram a decisão: presença de conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.

Segundo o Governo, a medida não implica censura nem exclusão de vídeos. O material continua disponível, mas com indicação etária mais rígida para orientar os responsáveis.

Leia mais:
Lei Felca: Roblox e EA Sports FC 26 devem ganhar classificação +18 no Brasil
Lançamento do ECA Digital é adiado por Lula para revisão de decreto
ECA Digital: sites e apps terão que verificar idade de usuários no Brasil

A decisão foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa. A partir da publicação, a empresa pode apresentar recurso dentro do prazo previsto.

Faixa etária revisada

A reclassificação integra um conjunto de ações ligadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Dentro desse pacote, outras plataformas também tiveram a faixa etária revista.

Veja como ficaram as classificações:

• Kwai: de 14 para 16 anos;

• TikTok: de 14 para 16 anos;

• Instagram: mantida em 16 anos;

• LinkedIn: de 12 para 16 anos;

• WhatsApp: de 12 para 14 anos;

• X (Twitter): mantida em 18 anos;

• Pinterest: de 12 para 16 anos;

• Messenger: de 12 para 14 anos;

• Threads: mantida em 16 anos;

• Reddit: mantida em 18 anos;

• Discord: mantida em 18 anos;

• Poosting: mantida em 18 anos;

• Twitch: mantida em 18 anos;

• Snapchat: de 12 para 16 anos;

• Bluesky: mantida em 18 anos.