O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória que atualiza o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública. Com o reajuste, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais em todo o Brasil.

O aumento de 5,4% representa um ganho real de 1,5% acima da inflação, considerando que o INPC de 2025 foi de 3,9%. Pela legislação, o reajuste do piso do magistério deve ocorrer anualmente e nunca pode ser inferior à inflação do ano anterior.

O piso salarial dos professores é calculado com base na soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação da receita real destinada ao Fundeb nos cinco anos anteriores. A regra busca garantir valorização contínua dos profissionais da educação básica em estados, municípios e no Distrito Federal.

Em 2025, seguindo o mesmo critério, o reajuste havia sido de 6,27%. As remunerações são pagas por prefeituras e governos estaduais, com recursos do Fundeb e complementações da União.

Por se tratar de uma Medida Provisória, a nova regra já tem validade imediata, mas ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. O texto será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22).