Imagine abrir o aplicativo do banco e ver o saldo saltar para R$ 131 milhões. Após passar algumas horas com o valor na conta e devolver o dinheiro recebido por engano, o motorista Antônio Pereira do Nascimento decidiu levar o caso à Justiça. Segundo o g1, ele move uma ação contra o banco responsável pela transferência e pede mais de R$ 13 milhões como recompensa, além de indenização por danos morais.

Na ação judicial, a defesa solicita o pagamento de R$ 13.187.022, com base no chamado direito à recompensa, previsto na legislação brasileira para quem devolve valores recebidos indevidamente de forma voluntária. Além disso, Antônio pede R$ 150 mil por danos morais, alegando ter sofrido constrangimentos, estresse e transtornos emocionais após o episódio.

Os advogados sustentam que o caso se enquadra na chamada restituição espontânea, já que o motorista, ao perceber a quantia fora do comum, comunicou imediatamente o erro e autorizou a devolução integral do dinheiro, mesmo sem obrigação imediata. O processo discute agora o reconhecimento desse direito em situações envolvendo transferências digitais.

O episódio ocorreu em junho de 2023. Após o estorno, o saldo da conta voltou ao valor original, cerca de R$ 227, quantia que Antônio possuía antes do depósito indevido.

Pai de quatro filhos e avô de 14 netos, o motorista afirma que, apesar de ter colaborado desde o início, enfrentou pressão psicológica e cobranças insistentes por parte do gerente da agência bancária para autorizar a devolução, mesmo tendo demonstrado disposição imediata para resolver a situação.