O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o programa Desenrola 2.0, uma nova etapa da iniciativa voltada à renegociação de dívidas no país. A medida tem como principal foco pessoas com renda de até cinco salários mínimos, grupo que concentra parte significativa dos inadimplentes.

A proposta prevê um período de aproximadamente três meses para que consumidores possam negociar e quitar débitos em condições facilitadas. Entre as dívidas incluídas estão cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais sem garantia e contratos do Fies. Financiamentos imobiliários e consignados, por outro lado, ficam fora desta fase inicial.

Para viabilizar melhores condições de negociação, o programa contará com apoio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que deve reduzir riscos para instituições financeiras e permitir a oferta de juros mais baixos e maiores descontos.

De acordo com o governo, os juros nas renegociações devem ser limitados a cerca de 1,99% ao mês. Já os descontos podem variar entre 30% e 90%, dependendo principalmente do tempo de inadimplência, quanto mais antiga a dívida, maior tende a ser a redução.

Outra medida prevista é a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do FGTS para quitação de débitos, restrita aos participantes dentro do perfil de renda estabelecido pelo programa.

O pacote também inclui restrições ao uso de plataformas de apostas online. Beneficiários que aderirem ao Desenrola poderão ter o CPF bloqueado nesses serviços por um período entre seis meses e um ano, como forma de evitar novo endividamento durante o processo de regularização financeira.

O lançamento ocorre em um cenário de elevado endividamento no país. Atualmente, o Brasil registra cerca de 82,8 milhões de pessoas inadimplentes, em um contexto marcado por juros elevados e uso frequente de linhas de crédito com taxas mais altas.

Apesar do anúncio, alguns pontos ainda estão em definição, como regras detalhadas de participação, critérios para trabalhadores informais e o volume de recursos do FGTS que poderá ser utilizado. A expectativa do governo é iniciar a operação do programa nos próximos dias, com adesão por tempo limitado.