Uma pesquisa recente, conduzida pelo Movimento Pessoas à Frente em parceria com a República.org e divulgada nesta quarta-feira (26), apontou o Brasil como o país com a maior incidência de supersalários no funcionalismo, superando a elite do serviço público de dez outras nações, incluindo Estados Unidos, Alemanha e França.

O estudo define supersalários como as remunerações que excedem o limite constitucional de cada país, no caso brasileiro, o teto é o subsídio do Presidente da República, fixado em R$ 46.366,19. O levantamento revelou que 53,5 mil servidores, tanto ativos quanto inativos, recebem acima deste limite. O custo anual desses vencimentos exorbitantes atinge cerca de R$ 20 bilhões, o equivalente a US$ 8 bilhões em Paridade de Poder de Compra (PPC).

Os pagamentos acima do teto se concentram predominantemente na magistratura, no Ministério Público e em carreiras como advogados da União e procuradores federais. O estudo também demonstrou que o Brasil possui o maior número de funcionários públicos situados no 1% mais rico da população, com uma renda anual superior a R$ 685 mil. São 40 mil servidores neste grupo, um contraste gritante com o segundo colocado, a Colômbia, que possui apenas 2.774.

Na magistratura, a discrepância é notável: quase 11 mil juízes brasileiros receberam, entre agosto de 2024 e julho de 2025, mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 1 milhão), um valor superior ao salário de qualquer magistrado em sete dos outros dez países analisados.

Em situações extremas, juízes sem cargo de direção tiveram remunerações acima de US$ 1,3 milhão, impulsionadas por pagamentos retroativos. Apesar da magnitude dos valores, os 53,5 mil servidores que recebem acima do teto representam apenas 1,34% dos 4 milhões de servidores ativos e inativos considerados na análise.


Soluções de outros países

Para combater este fenômeno, o estudo cita soluções adotadas internacionalmente. O Chile e o Reino Unido, por exemplo, utilizam comissões salariais independentes que definem faixas e reajustes baseados em critérios técnicos.

Nos Estados Unidos, o valor que ultrapassa o teto anual deve ser liquidado no ano fiscal seguinte, garantindo o respeito ao limite de cada ano. 

Na Alemanha, existe um vínculo direto entre os vencimentos dos servidores civis e das autoridades políticas, priorizando remunerações mais altas para postos de direção e maior responsabilidade.