O Governo Federal planeja repetir neste ano a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta prevê que o pagamento ocorra junto às folhas dos meses de abril e maio, o que significa depósitos entre o fim de abril e o início de junho.

A medida ainda passa por ajustes internos no Ministério da Previdência Social. Uma nota técnica está em elaboração e, depois disso, o calendário precisa ser oficializado por meio de decreto presidencial. A expectativa é que a confirmação saia até o começo de abril.

Se o cronograma for mantido, os segurados que recebem até um salário mínimo terão os valores liberados de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS) . A primeira parcela deve começar em 24 de abril e seguir até 8 de maio. Já a segunda parte está prevista para o período entre 25 de maio e 8 de junho.

Veja o calendário

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

• Final do NIS: 1 - pagamentos em 24/4 e 25/5

• Final do NIS: 2 - pagamentos em 27/4 e 26/5

• Final do NIS: 3 - pagamentos em 28/4 e 27/5

• Final do NIS: 4 - pagamentos em 29/4 e 28/5

• Final do NIS: 5 - pagamentos em 30/4 e 29/5

• Final do NIS: 6 - pagamentos em 4/5 e 1/6

• Final do NIS: 7 - pagamentos em 5/5 e 2/6

• Final do NIS: 8 - pagamentos em 6/5 e 3/6

• Final do NIS: 9 - pagamentos em 7/5 e 5/6

• Final do NIS: 0 - pagamentos em 8/5 e 8/6

Para quem recebe mais do que 1 salário mínimo:

• Final do NIS: 1 e 6 - pagamentos em 4/5 e 1/6

• Final do NIS: 2 e 7 - pagamentos em 5/5 e 2/6

• Final do NIS: 3 e 8 - pagamentos em 6/5 e 3/6

• Final do NIS: 4 e 9 - pagamentos em 7/5 e 5/6

• Final do NIS: 5 e 0 - pagamentos em 8/5 e 8/6

Como funciona o pagamento

Têm direito ao abono os segurados e dependentes que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não recebem o 13º.

 O valor é pago em duas partes: a primeira corresponde a metade do benefício e a segunda pode incluir descontos legais, como Imposto de Renda para quem recebe acima de R$5 mil.