O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta sexta-feira (3) que o Projeto de Lei da Misoginia, aprovado no Senado nesta semana, poderia levar jogadores como Neymar Jr. à prisão em caso de declarações consideradas discriminatórias. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou a proposta como uma “aberração” e prometeu trabalhar para barrá-la na Câmara dos Deputados.

“Se a lei da misoginia for aprovada, casos como esse levariam Neymar pra cadeia. Foi como eu disse: essa lei é uma aberração. Derrubaremos isso na Câmara”, escreveu o deputado.

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A fala ocorre após o atleta protagonizar uma polêmica durante a 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, na partida entre Santos e Remo. Após a vitória do Peixe, o camisa 10 afirmou que o árbitro “estaria de chico”, expressão associada à menstruação feminina e frequentemente usada de forma pejorativa. O comentário repercutiu negativamente nas redes sociais.

Segundo o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, atos discriminatórios podem resultar em suspensão de cinco a dez partidas e multas de até R$ 100 mil penalidades já previstas no âmbito esportivo.

Neymar, no entanto, recebeu apenas um cartão amarelo pela reclamação, ficando fora do próximo jogo do Santos contra o Flamengo, neste domingo (5), no Maracanã. Até o momento, nem o atleta nem o clube se pronunciaram sobre o episódio.

Projeto de Lei da Misoginia

O PL nº 896/2023, aprovado no Senado, criminaliza a misoginia como forma de discriminação. O texto prevê penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para crimes motivados por ódio contra mulheres.

A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), com substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O objetivo é reforçar a proteção penal às mulheres e ampliar o combate às manifestações misóginas em diferentes esferas da sociedade.

Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde Nikolas Ferreira já anunciou que atuará para impedir sua aprovação.